São Paulo deve receber quase R$ 7 milhões da Polícia Militar

São Paulo deve receber quase R$ 7 milhões da Polícia Militar

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Policias trabalham em dia de jogo do São Paulo no Morumbi (Bruno Freitas / UOL Esporte)

O São Paulo ganhou uma ação na Justiça contra a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD) cobrada pela Polícia Militar, referente aos efetivos utilizados para garantir a segurança no estádio em dias de jogos. Por meio de seu departamento jurídico, o Tricolor deu entrada no caso em novembro de 2017 e pediu o ressarcimento dos valores pagos até então. A previsão é de que o clube receba cerca de R$ 7 milhões de compensação pelos últimos cinco anos.



"Garantir a segurança ao cidadão é dever do estado, e o policiamento nos estádios em dias de jogos está contemplado dentro disso. O policial militar que trabalha nos estádios não é remunerado especificamente por isso, mas sim pelo dever diário de garantir segurança ao cidadão. Por isso o São Paulo entende, e a Justiça corroborou, que a cobrança da taxa extra de policiamento em eventos esportivos é ilegal", disse Leonardo Serafim, diretor executivo jurídico do clube.

A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso deu ganho de caso ao São Paulo neste mês e considerou "inconstitucional a taxa que tenha por fato gerador a prestação de serviço de segurança pública, ainda que requisitada por particular". Ainda existe a possibilidade de recurso.

Procurada pelo UOL Esporte, a PGE (Procuradoria Geral do Estado) disse ainda não ter sido intimada, mas, quando for, entrará com recurso.

A taxa era descontada da renda arrecada nas partidas do São Paulo. O valor era repassado para a Fazenda Pública e entrava no Tesouro Estadual.

Nos últimos anos, a taxa foi reajustada diversas vezes. O cálculo era feito de acordo com o número de policiais deslocados e, consequentemente, a importância da partida. Com a vitória do Tricolor, é possível que outros clubes também acionem a Justiça contra a cobrança.
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Comentários (8)

22/06/2018 15:15:23 Hugo Campos

a policia ja tem armamento e e salario defasado , tendo que pagar isso a nosso tricolor , não sei
se fico feliz ou se choro..

20/06/2018 16:33:24 Aleson Aprigio

Discordo,o correto e a policia fazer a seguranca fora do estadios e nao dentro,o estadio e particular por tanto o clube contrata uma empresa de seguranca,

20/06/2018 10:51:10 RaaZuko

Ta aí a explicação do porque a prefeitura tentar na justiça a anulação da suposta doação do terreno do Morumbi. Eles queriam negociar o fim de um processo por outro.

20/06/2018 09:50:23 Waldemar Cardoso Fidalgo

Parnasiano eu descordo de voce, pois a PM e obrigada a dar seguranca em qualquer evento que tenha uma massa. Se for assim teria que cobrar de quem quando tem a parada gay, as paralizacoes , os eventos de igrejas etc... Eles nao cobram nunca de ninguem, porque so dos times de futebol tem que ser cobrado?

20/06/2018 08:23:55 João Construtor

Gostei, isso e finanças, e obrigação do jurídico defender a instituição.

20/06/2018 08:13:02 João Paulo Guimarães

Depende p onde esse din está indo se for pra o Estado tá errado, se for pra polícia pagar horas extras pra o policial de folga tirar o serviço está certo. E se forem tirar esse serviço no Estádio apenas os que já estão de serviço, tb não precisa da taxa.

20/06/2018 08:11:53 Silas Ricardo Alves

Essas taxas deveriam ser repassadas para os policiais que fazem a segurança e não na mão do governandes ou tesouro nacional, ai sim seria justa a taxa.

20/06/2018 08:02:56 Parnasiano Baudelaire

É uma faca de dois gumes, se de um lado é pagar duas vezes por um serviço e desobrigar os clubes de pagaraem essa taxa, de outro lado também da margem pra PM se desobrigar de fazer essa segurança, aliás, isso já tá ocorrendo com a PM do Paraná.

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