Prefeitura de SP aperta cerco e cobra milhões em impostos atrasados dos clubes
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Prefeitura de SP aperta cerco e cobra milhões em impostos atrasados dos clubes

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A prefeitura de São Paulo lançou uma ofensiva para cobrar milhões de reais em impostos dos grandes clubes com sede na cidade. O caso do Palmeiras é o que tramitou mais rápido, mas é inevitável que Corinthians e São Paulo também sejam cobrados.

No início deste mês, a Vara de Execuções Fiscais Municipais de São Paulo autorizou a prefeitura a cobrar do Palmeiras R$ 55,6 milhões – valor referente ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2014, 2015, 2016 e 2017, além de outros R$ 5,6 milhões em multas e custos processuais. Esta informação foi revelada pela ESPN e confirmada pelo GloboEsporte.com.

De acordo com o subsecretário do Tesouro da Prefeitura de São Paulo, Pedro Ivo Gândra, o Palmeiras deve ainda outros R$ 120 milhões em ISS (Imposto Sobre Serviço), que deveriam ter sido pagos entre 2011 e 2014. Esta dívida ainda não foi parar na Justiça – e não há prazo para isso acontecer.

O Palmeiras considera as cobranças indevidas e argumenta, na Justiça, ser isento do pagamento desses impostos. Procurado pela reportagem, o clube decidiu não se pronunciar.

Em sua defesa no processo, o Palmeiras diz: "Ao que parece ocorreu uma falha nos sistemas da Municipalidade e da Procuradoria, que inscreveu e ajuizou indevidamente este feito". Os advogados do clube também pedem que a prefeitura pague as custas do processo. Para sustentar sua argumentação, o Palmeiras anexou carnês de IPTU do período entre 2008 e 2016 com a inscrição "nada deve pagar".

– Sem que o contribuinte recebesse qualquer notificação prévia, houve, ao que tudo indica, cassação sem qualquer fundamentação que viabilizasse o contraditório e a ampla defesa – diz trecho da defesa do Palmeiras no processo.

O Corinthians e o São Paulo também estão na mira da Prefeitura. A diferença é que os casos destes dois clubes ainda estão na esfera administrativa – e por isso seus valores ainda não são públicos.

De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" de julho deste ano, o São Paulo tem uma dívida de R$ 24,1 milhões e, o Corinthians, de R$ 28,7 milhões. O subsecretário do Tesouro afirma que Corinthians e São Paulo também têm dívidas grandes relativas ao ISS.

O diretor jurídico do São Paulo, Leonardo Serafim, contesta a posição da prefeitura. O advogado argumenta que, segundo uma lei de 1966, clubes esportivos e templos religiosos são isentos do pagamento de IPTU.

– Todos os anos, clubes e templos precisam apresentar uma declaração de isento. E o que aconteceu foi que, depois de 2014, essas declarações foram rejeitadas. O fisco, não só municipal, mas estadual e federal também, mudou o entendimento sobre a legislação para aumentar a arrecadação – diz Serafim.

O dirigente diz que o São Paulo conseguiu "suspender todas as cobranças" e que não há nenhum procedimento legal em andamento. No caso específico do Morumbi, acrescenta Leonardo Serafim, como há algumas áreas que são exploradas comercialmente (restaurantes e academia, por exemplo), o clube paga um imposto proporcional ao tamanho desses espaços.


Fabio Trubilhano, diretor jurídico do Corinthians, apresenta os mesmos argumentos que seu colega do São Paulo. Em novembro de 2017, ainda na gestão de Roberto de Andrade, o Corinthians também contestou a cobrança na Justiça. O clube conseguiu uma decisão liminar que lhe permitiu obter uma Certidão Negativa de Débitos enquanto a cobrança de IPTU ainda é discutida administrativamente. A cobrança é relativa à área do Parque São Jorge, não da Arena Corinthians.

O que diz a Prefeitura
Pedro Ivo Gândra, subsecretário do Tesouro da Prefeitura, discorda da argumentação dos dirigentes de São Paulo, Corinthians e Palmeiras. Ele diz que os clubes são só parcialmente isentos do pagamento de IPTU.

– Existe um benefício fiscal para associações esportivas segundo a lei de 1966. Mas a isenção é apenas para a parte predial, não para a parte territorial. E não houve mudança de entendimento da lei, mas sim uma intensificação das atividades de fiscalização. A cobrança sempre existiu, mas antes os clubes não pagavam – diz Gândra.

Depois da cobrança de R$ 61 milhões ao Palmeiras por conta de IPTU atrasado, outras devem ser executadas. E, consequente, devem ser contestadas pelos clubes na Justiça.
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Comentários (10)

20/10/2018 12:38:45 Jason_tri_mundial

O curintia não paga nem o carnê CDHU....a prefeitura se ilude achando que vai receber imposto deles.....kkkkkkk

20/10/2018 01:04:56 Marcos Barros

Pagoeus impostos e nao recebo porra nenhuma troca

20/10/2018 01:03:49 Marcos Barros

Mais dinheiro pra pagar a corrupção e mordomias desse politivos fdp

19/10/2018 22:26:37 Pedro Moares

Da mesma maneira que nós pagamos nossos impostos , cada um dos clubes tem que pagar seus impostos também, está certa a justiça de cair matando pq da mesma maneira que os clubes não estão pagando suas dividas , muitos empresários e empresas também estão em débito e não estão sendo cobrados , na minha opinião não como torcedor e sim como cidadão tem mais é que cobrar mesmo!

19/10/2018 21:50:38 Aj359

Esse lixo nojento faz a gente passar tudo fev ruim e ainda não que pagar imposto? Pq? Tanto pai de família ai tendo que pagar ..tanto comerciante pequeno sendo esfolado e essa coisa podre não? Que pague...ou que feche as portas. Isso vale pra tds

19/10/2018 20:31:02 wil de

Se o dinheiro cobrado fosse para o bem do povo até concordaria mas sei que não é, então a prefeitura tem que cuidar da cidade porque dinheiro é o que não falta

19/10/2018 20:30:08 Vinicius Fortunato

Tem gente que nem pagou as marmitas imagina os impostos. (Rindo até o Ciro limpar meu nome)

19/10/2018 20:24:19 Fernando Santos

Se nós cidadãos tem que pagar nossas contas, porque os clube não pode... Se os clubes não tivessem tanto ladrão como na política não teria dividas e nosso campeonato seria o melhor do mundo.

19/10/2018 20:02:00 Junior Costa

Só essa q faltava... Q 2018!!! Devemos lembrar do João Doria oportunista na próxima votação! Esse cara não devia ser eleito nem pra síndico de prédio

19/10/2018 19:57:48 David Nascimento

Quando eu vi " Folha de S. Paulo " parei de ler, Jornal velho mentiroso do caramba....

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